Fiscalização da Receita Federal flagrou o transporte irregular do medicamento Mounjaro, utilizado no tratamento da diabetes tipo 2.
Duas brasileiras foram presas em flagrante no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, na noite de sábado (19), após tentarem entrar no Brasil com 191 canetas do medicamento Mounjaro, utilizado para o tratamento de diabetes tipo 2. A apreensão foi realizada por agentes da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da capital gaúcha.
As mulheres, ambas de 28 anos, chegaram em um voo proveniente de Lisboa, Portugal. Embora tenham embarcado juntas, alegaram às autoridades que não se conheciam. Com uma delas foram encontradas 95 unidades do medicamento, e com a outra, 96 – todas com dosagem de 15 mg e validade até agosto de 2025.
Medicamento exige refrigeração e autorização para entrada no país
O Mounjaro, aprovado pela Anvisa em setembro do ano passado, exige condições específicas de armazenamento, como refrigeração constante. O transporte irregular e a comercialização não autorizada representam sérios riscos à saúde pública, segundo a Receita Federal.
"A importação de medicamentos no Brasil deve seguir regras claras da legislação sanitária, especialmente quando se trata de uso comercial", afirmou o auditor fiscal Erno Edison Cunha, chefe da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega de Porto Alegre.
Ele explica que a importação para uso pessoal pode ser permitida, desde que não envolva substâncias controladas e não haja fins comerciais. Já a importação para revenda depende de autorização prévia do Ministério da Saúde e registro na Anvisa.
Mulheres alegaram desconhecimento da legislação brasileira
Segundo as detidas, que nasceram em Goiânia mas atualmente residem no exterior, as leis do Reino Unido – onde vivem – são diferentes das brasileiras. Ambas afirmaram não saber que a entrada do medicamento em larga escala era considerada ilegal.
A carga apreendida foi encaminhada à Polícia Federal, que realizará testes laboratoriais para verificar a autenticidade dos produtos. As duas mulheres seguem presas e estão à disposição da Justiça Federal.
0 Comentários