Rede estadual do RS tem início das aulas suspenso por decisão judicial

Foto: Agência Brasil

O início do ano letivo na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul foi adiado por determinação do Tribunal de Justiça do Estado. A suspensão afeta as 2.320 escolas estaduais e os 700 mil alunos matriculados em todos os municípios gaúchos. O Governo do Estado já recorreu da decisão e divulgará uma nova data nesta segunda-feira (10).

Impactos da Suspensão e Ações do Governo

A suspensão das aulas preocupa a administração estadual, principalmente pelo impacto na rotina de milhares de famílias e pelo papel social das escolas, especialmente para os 42% dos alunos em situação de vulnerabilidade social. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), o governo busca reverter a decisão o mais rápido possível.

Além da suspensão, um dos principais eventos marcados para o primeiro dia de aula também foi afetado. O governo havia escolhido o Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, para sediar a abertura oficial do ano letivo. A escola, severamente atingida pelas enchentes de 2023 e 2024, recebeu um investimento de R$ 1 milhão para sua recuperação.

Preparação para o retorno e medidas frente à onda de calor

A Secretaria de Educação (Seduc) destacou que todas as coordenadorias regionais de ensino estão monitorando as condições de infraestrutura das escolas e adotando medidas para minimizar os efeitos da onda de calor. Entre as ações implementadas, estão:

• Monitoramento do fornecimento de energia elétrica e água potável.
• Ampliação da hidratação e oferta de alimentação leve na merenda escolar.
• Suspensão temporária das aulas de educação física.

A secretária de Educação, Raquel Teixeira, reforçou que o Estado está comprometido com a construção de um modelo de escola resiliente, capaz de enfrentar eventos climáticos extremos.

"As realidades das escolas variam em cada região do Rio Grande do Sul. Por isso, o monitoramento constante das coordenadorias regionais é fundamental para garantir segurança e qualidade no ensino", afirmou a secretária.

A organização do calendário escolar foi definida em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).