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Fiscalização e pesquisa de preços ajudam pais a economizar na volta às aulas.
Redação e foto: PROCON - Edição: Laura Madeira/PMC
Com a proximidade do início do ano letivo, o PROCON Cachoeirinha reforçou a fiscalização e as orientações sobre a comercialização de materiais escolares no município. A iniciativa busca garantir que pais e responsáveis não sejam onerados com cobranças indevidas e possam economizar na compra dos itens.
Fiscalização e ajustes nas listas de materiais
O órgão notificou as escolas particulares da cidade para que apresentassem suas listas de materiais. Após análise, foram feitas orientações e ajustes conforme a legislação de defesa do consumidor.
Em um primeiro momento, a equipe de fiscalização do PROCON atuou diretamente nos estabelecimentos escolares, garantindo que as listas estivessem em conformidade com as normas vigentes. Segundo o coordenador do PROCON, Fábio Preto Ramos, “Nosso objetivo é garantir que os pais não sejam onerados com cobranças abusivas ou itens que não são de responsabilidade dos alunos. As listas precisam ser claras e respeitar o que a legislação determina.”
Pesquisa de preços revela variações significativas
Além da fiscalização nas escolas, o PROCON realizou um levantamento de preços em quatro livrarias da cidade nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2025. A pesquisa apontou grandes diferenças de valores entre os estabelecimentos.
Principais variações de preços:
- Régua de 30cm: de R$ 0,79 a R$ 2,99 (variação de 278,48%)
- Giz de cera (12 unidades): de R$ 4,99 a R$ 9,99 (variação de 100,20%)
- Tesoura sem ponta: de R$ 1,99 a R$ 5,99 (variação de 201,01%)
- Folha de ofício A4 colorida: de R$ 5,50 a R$ 14,99 (variação de 172,55%)
A lista completa com os preços pode ser acessada através deste link, permitindo que os consumidores comparem e façam escolhas mais vantajosas.
Importância da informação para os consumidores
O Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social, Nerisson Oliveira, destacou a relevância dessas ações: “É fundamental que as famílias estejam bem informadas para que possam economizar e evitar abusos. O trabalho do PROCON reforça a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente neste período de maior demanda.”
Dicas do PROCON para economizar na compra de materiais escolares
Pesquise preços: Compare valores em diferentes estabelecimentos e avalie a possibilidade de compras coletivas com outros pais.
Reutilize materiais: Antes de comprar, verifique quais itens do ano anterior ainda podem ser aproveitados.
Liberdade de escolha: As escolas não podem exigir marcas específicas, exceto em casos como livros didáticos e apostilas.
Atenção à lista: Materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza, não podem ser cobrados dos pais.
Exija nota fiscal: O documento é essencial para garantir a comprovação da compra e o direito a trocas ou reclamações.
Como registrar denúncias ou reclamações
Os consumidores que tiverem dúvidas, desejarem fazer denúncias ou registrar reclamações podem entrar em contato com o PROCON Cachoeirinha pelos seguintes canais:
Telefone: (51) 3439-1036 / (51) 3471-2835
E-mail: procon@cachoeirinha.rs.gov.br
Atendimento presencial: Av. Gen. Flores da Cunha, 3810 - Jardim Colinas, Cachoeirinha - RS, 94950-001
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