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| Foto: Djalma Correa Pacheco |
Em uma reunião realizada na noite desta quinta-feira (6) no Centro de Convivência Território de Paz, no Parque Primavera, os moradores da Vila Barreira e da Travessa Jorge de Souza Moraes conheceram o projeto de regularização fundiária que será realizado nas duas comunidades e que vai beneficiar cerca de 260 famílias.
Durante o encontro, técnicos da Garden Consultoria Projetos e Gestão Ltda, empresa com sede em Caxias do Sul, contratada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) para execução do projeto, explicaram como será o cronograma das atividades que, quando concluído, vai garantir a posse dos imóveis através da entrega das matrículas devidamente registradas em cartório.
Nas próximas semanas, funcionários da consultoria, devidamente identificados por crachás e usando uniformes, vão visitar as casas dos moradores para fazer os cadastros das famílias contempladas. Para dar andamento ao processo, é importante que se tenha em mãos os documentos pessoais atualizados, como certidões de nascimento e casamento, e que comprovem a compra dos imóveis (veja lista abaixo). Além das visitas domiciliares, a Garden vai realizar mutirões de cadastramento, em datas a serem definidas.
Em paralelo, técnicos da empresa vão trabalhar nas demais atividades necessárias para a execução do projeto, como delimitação do perímetro a ser regularizado, elaboração de projeto urbanístico, divisões de ruas e quarteirões, e também, a medição e delimitação dos terrenos, etapa que vai necessitar que os moradores permitam a entrada dos funcionários da Garden em seus imóveis.
Para facilitar a comunicação com a comunidade e divulgar informações importantes, como datas dos mutirões de cadastramento, a Garden criou um grupo no WhatsApp pelo número (54) 99169-6737.
Segurança jurídica
A regularização fundiária traz segurança jurídica às famílias, que, com a posse definitiva e legal, podem negociar os imóveis, utilizá-los como garantia de empréstimos, vendê-los e também deixar de herança. Além disso, áreas regularizadas podem receber intervenções na infraestrutura, deixando as comunidades melhores e trazendo mais qualidade de vida aos moradores.
O projeto a ser executado na Barreira e Travessa Jorge de Souza Moraes vem na esteira do projeto de urbanização implementado nas duas comunidades pela Prefeitura e entregue em fevereiro do ano passado.
Com investimento que ultrapassou R$ 4,86 milhões, recursos dos cofres municipais, as intervenções contemplaram a instalação de redes de drenagem, recuperação de margens do Arroio Sapucaia, pavimentação e sinalização viária na Travessa Jorge de Souza Moraes, que foi rebatizada em setembro do ano passado como Rua Lídia Splitt, nas ruas Oscarito e 10 de Março, nos becos 1 a 8 e nos passeios 1 a 3, e a construção de uma escada ligando as ruas 1 e 5. Nas margens do arroio, foi feita uma contenção no talude, na altura da Rua 8, e a recuperação da área de amortecimento de cheias, na altura da Rua 7.
Foram instalados 1.450 metros de tubos de drenagem pluvial, com diâmetros de 30, 40, 60 e 80 cm, e de cerca de 300 metros de rede de esgoto cloacal. No final, terão sido pavimentadas aproximadamente 5,1 mil m² de vias, utilizando blocos de concreto intertravado, com a colocação de meios-fios e de quase 2 mil m² de calçadas. O projeto foi executado pela Construsinos, empreiteira vencedora da licitação pública.
Regularização fundiária da Barreira e Jorge de Souza Moraes
Cadastro de moradores
Como será: Diretamente nas residências e também em mutirões (datas as serem definidas)
Documentos necessários:
Solteiros: Certidão de Nascimento, RG e CPF
Casados: Certidão de Nascimento, RG e CPF de ambos os cônjuges
Divorciados: RG, CPF e averbação do divórcio em cartório
Viúvos: RG, CPF e Certidão de Óbito do cônjuge
Todos: Comprovante de residência (contas de água ou luz, de preferência, anteriores a 2016) e comprovante de renda (contracheques, guias de pagamento do INSS etc) e documentos dos imóveis (contrato de compra e venda, compromisso de compra/venda, escritura, recibos, contratos antigos - se houver)
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