Uma professora da rede pública de ensino, que não teve sua identidade revelada, foi condenada pela Justiça a 28 anos e 9 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, além de 3 anos e 6 meses por fornecer bebidas alcoólicas a menores. A decisão foi proferida pelo Juiz Ramiro Baptista Kalil, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes, no Rio Grande do Sul. A ré também foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a cada uma das três vítimas envolvidas no caso.
Detalhes dos crimes e condenação
De acordo com o Ministério Público, os crimes ocorreram entre maio e julho de 2023. A professora praticou atos libidinosos repetidas vezes contra uma de suas alunas, de apenas 14 anos à época. Os abusos, que aconteceram no banheiro e na biblioteca da escola, evidenciam o uso do ambiente escolar como cenário dos delitos, o que agravou a gravidade do caso. A situação só foi descoberta graças a uma palestra da Polícia Civil na escola, onde as alunas fizeram a denúncia aos policiais.
Além disso, durante uma visita escolar a Porto Alegre, a acusada ofereceu bebidas alcoólicas a duas outras estudantes, todas menores de idade. Esse episódio aconteceu em um shopping.
Prisão e repercussões
A ré está presa preventivamente no Presídio Estadual Feminino de Guaíba desde 4 de setembro de 2023. Apesar da condenação em primeira instância, ainda cabe recurso da decisão judicial.
O juiz responsável pelo caso destacou a gravidade dos crimes e os impactos devastadores causados às vítimas e suas famílias, ressaltando a responsabilidade da ré como figura de confiança no ambiente escolar.
Indenização para as vítimas
A indenização de R$ 15 mil para cada vítima busca minimizar os danos morais causados pelos atos criminosos. Entretanto, para as famílias das estudantes, o sentimento de justiça somente será completo quando a condenação for efetivamente cumprida e todas as consequências legais forem aplicadas.
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