Cachoeirinha recebe o programa "Caravana de Direitos na Reconstrução no RS"

Iniciativa da Defensoria Pública da União já atendeu mais de 8 mil gaúchos

Cachoeirinha recebe nesta semana a Caravana de Direitos. De segunda (12) a sexta-feira (16), a DPU e parceiros atendem a população em diversos pontos da cidade, conforme programação ao final do texto. Quem não puder se deslocar até o local, pode buscar suporte no aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Nesta semana, serão atendidas também os municípios de Roca Sales, Muçum, Arroio do Meio, Venâncio Aires, Sapucaia do Sul e Nova Santa Rita. Os moradores de Santa Tereza devem se encaminhar para atendimento em Roca Sales ou Muçum.

De julho a outubro, A Caravana irá levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Durante o primeiro mês, foram 25 missões que atenderam mais de 8 mil pessoas em todo o estado.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.

Atendimentos e documentação

Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Público-Alvo

O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.

Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.

Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Serviço | Confira o cronograma de atendimento:

CACHOEIRINHA

Datas e horários:

12 a 16/08 (segunda a sexta-feira) das 09 às 17h;

Locais e endereços:

Dia 12/08 (segunda-feira):

Local: CRAS Carlos Wilkens

Endereço: Rua Anita Garibaldi, 273 - Vila Márcia, Cachoeirinha/RS - CEP 94939-060

Dias 13 e 14/08 (terça e quarta-feira)

Local: Igreja Assembleia de Deus de Cachoeirinha Parque (AD Parque)

Endereço: Av. Panamericana, 847 -Parque da Matriz, Cachoeirinha/RS - CEP 94950-330

Dias 15 e 16/08 (quinta e sexta-feira):

Local: Clube de Mães Santa Catarina

Endereço: Av. João Pessoa, 27 - Vila Eunice Velha, Cachoeirinha/RS - CEP 94920-340 (ao lado do SESC)

Texto/foto: divulgação DPU