Foto: CNA/divulgação
Para garantir os preços mínimos aos agricultores e às agricultoras de trigo cultivado e produzido no país, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, nesta terça-feira (24), apoio à comercialização voltada aos produtores rurais, às cooperativas, às indústrias moageiras de trigo e aos comerciantes de cereais. O incentivo será executado por meio de leilões públicos do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP).
“Em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária, estamos retomando ferramentas públicas fundamentais de garantia de renda aos agricultores. Agora faremos para o trigo, que está abaixo do preço mínimo em algumas regiões do país. O trigo é o principal produto do pão nosso de cada dia e o Governo Federal tem compromisso com a produção de alimentos do país”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
De acordo com os editais, será ofertado apoio para o escoamento de 154,8 mil toneladas do cereal em cada operação. Para o Rio Grande do Sul, o apoio ao escoamento será de até 140 mil toneladas, ou seja, 70 mil para PEP e 70 mil para Pepro. O primeiro leilão está previsto para acontecer na manhã do dia 31 de outubro, logo após o encerramento da compra de sacaria, por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da própria Companhia (Siscoe).
“Os mecanismos da Política de Garantia do Preço Mínimo, como os editais de PEP e Pepro, são essenciais. Desde 2017 não existia ação para o trigo, por isso, em diálogo com o setor, estamos lançando estes primeiros editais e, à medida que avança a política, poderemos fazer ajustes e publicar novos editais”, afirmou o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos.
Cadastro
Na data da realização das operações, os participantes deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e em situação regular perante o Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi) e o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também perante ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras exigências previstas nos editais.
A ação foi autorizada pela Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar n.º 12/2023, de 5 de outubro de 2023, que definiu um volume de recursos de até R$ 400 milhões para escoamento do produto em grão da safra 2023/2024 para fora dos estados de origem da produção.
No caso do PEP, as indústrias moageiras e comerciantes de cereais recebem o prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo, constante da tabela anexa à Portaria nº 6, de 28 de abril de 2023, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o escoamento para os destinos permitidos. Já no Pepro, o prêmio é ofertado ao produtor ou cooperativa que efetue a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado, e comprove o escoamento nas condições previstas no Aviso.
Análise do mercado do trigo
A produção brasileira do cereal em 2022 superou 10 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia. O volume foi recorde para a cultura. Neste ano, as expectativas de produção também são positivas, podendo chegar a 10,45 milhões de toneladas. Com uma boa oferta do produto, os preços sofrem pressão de queda no mercado interno.
Aliado a esse cenário, as cotações internacionais de trigo voltaram a apresentar desvalorizações, influenciada pela colheita no Hemisfério Norte e pelo excedente exportável de trigo russo com preço muito competitivo, somado ainda à desvalorização cambial que corrobora com a baixa das cotações no mercado doméstico.
O apoio à comercialização por meio dos instrumentos PEP e Pepro pretende estimular a cadeia produtiva nacional do trigo, estabilizando o mercado e garantindo renda ao produtor rural – um dos objetivos centrais da PGPM.
Por Catiana de Medeiros/Ascom
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