Prefeitura estava sem contrato desde dezembro de 2022.
A manutenção e a melhoria da iluminação pública da cidade foram retomadas nesta quarta-feira, 17. A primeira via a receber o serviço é a Avenida Espírito Santo, no bairro Fátima. Conforme o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Cléo Pereira, as lâmpadas das grandes avenidas estão sendo substituídas por outras de maior potência e as antigas serão remanejadas para ruas com menor fluxo. “São duas equipes trabalhando, uma de dia e outra à noite, para que a gente consiga colocar em dia toda a demanda represada”, contou.
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A previsão é de que em três ou quatro meses tudo esteja pronto. O contrato emergencial tem duração de seis meses. Os documentos para a abertura de uma licitação para contratação do serviço de forma permanente estão sendo encaminhados.
Devido a diversos problemas apontados tanto pela população, quanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a gestão atual da prefeitura decidiu acatar a recomendação do órgão e cancelou o contrato com o Consórcio IPC Brasil (número 098/2019), “por ilegalidade insanável e expressiva potencialidade de dano ao Erário”, segundo o TCE. O contrato anterior previa apenas a troca de lâmpadas com defeito. Outros reparos, ocasionados por intempéries, por exemplo, precisariam ser custeados e executados pelo município. A empresa também não realizou a troca de lâmpadas antigas pelas de LED e, muitas vezes, não realizava a troca de lâmpadas queimadas à noite. O contrato também não previa a manutenção das lâmpadas de vapor de sódio remanescentes, além da não instalação de postes e de hastes para colocação de lâmpadas, entre outras dificuldades.
Texto: Vanessa Martins
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