A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza, no dia 5 de junho, às 15h, uma audiência pública para discutir o cenário da epidemia generalizada de HIV/Aids no estado. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de enfrentamento ao HIV, AIDS, Sífilis, Hepatites Virais, outras IST’s e Tuberculose, coordenada pelas deputadas Luciana Genro (PSOL) e Laura Sito (PT) e pelo deputado Leonel Radde (PT) e articulada em parceria com os movimentos sociais que atuam na pauta, como o Fórum de ONGs Aids do RS e o GAPA-RS.
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O Rio Grande do Sul apresenta as mais altas taxas de detecção de HIV e Aids do país. Entre os municípios com 100 mil habitantes ou mais, dos 10 primeiros com cenários mais complexos, cinco são gaúchos. As informações constam no Boletim Epidemiológico 2022, do Ministério da Saúde. O documento ainda demonstra que o RS segue entre os estados com as maiores taxas de detecção de HIV em gestantes, com um coeficiente quase 3 vezes maior que a média nacional e maior coeficiente de mortalidade, com 1,8 vezes maior que a média nacional.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa enviou, de forma oficial, convites ao governador Eduardo Leite e à ministra da Saúde, Nísia Trindade, para participar da audiência pública. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos convidou a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde e o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), também vinculado à pasta.
A Defensoria Pública da União (DPU) também foi convidada e é parceira na construção da audiência pública. Órgãos como Ministério Público Estadual e diversas prefeituras – como Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Canoas, São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas – estão incluídos na lista de convidados do evento.
“Queremos realizar uma reunião de alto nível, para que as autoridades se comprometam com medidas concretas de enfrentamento à epidemia de HIV e Aids em nosso estado, que apresenta índices alarmantes”, disse a deputada Laura Sito.
Já Luciana Genro salienta a importância da mobilização para garantir que a pauta seja uma prioridade para a gestão estadual. “Nossa Frente Parlamentar tem o papel de trazer esse tema para o debate público e cobrar respostas dos governos, pois é inadmissível que o Rio Grande do Sul siga na vanguarda nacional com uma situação dramática envolvendo os indicadores de HIV e Aids”, lamentou.
O deputado Leonel Radde entende que o tema merece maior atenção por parte do governo estadual. “Os movimentos sociais denunciam que o estado não investe nenhum centavo de recursos públicos em política para HIV e Aids, algo que não podemos aceitar diante da realidade de epidemia generalizada que vivemos no RS”, comentou.
A audiência pública terá transmissão ao vivo no canal da TV Assembleia no Youtube: youtube.com/tvalrs.
Por Débora Fogliatto - Imagem: Info do Vale
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