Prefeitura de Gravataí troca dívida por serviço, e empresa faz melhoria na elétrica da Escola Bonsucesso

Obras são fruto da Lei de Transação (4.328/2021) que, desde o ano passado, vem rendendo acordos em Gravataí

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Bonsucesso é a primeira da lista de cinco escolas a receber a reestruturação elétrica e a construção de uma nova subestação. Para acompanhar de perto as obras, o prefeito Luiz Zaffalon e a secretária da Educação Fernanda Fraga estiveram na tarde desta quinta-feira, 6, vendo a chegada dos primeiros equipamentos que irão aumentar a capacidade elétrica da escola. “Essa era uma demanda muito solicitada pelas nossas escolas, temos ar-condicionado, por exemplo, mas não podem usar, porque não possuem energia o suficiente, estamos chegando nas primeiras cinco, logo chegaremos em mais”, disse Zaffa.

As obras são fruto da Lei de Transação (4.328/2021) que, desde o ano passado, vem rendendo acordos em Gravataí. As próximas escolas a receberem esse tipo de melhoria são a Presidente Getúlio Vargas, Ivete Serafini, Cincinato Jardim do Vale e Amélia Schemes.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, além dos R$ 700 mil em recursos acordados com a empresa, cerca de R$ 130 mil devem ser investidos pela Prefeitura até a conclusão dos trabalhos, em um prazo de 90 dias a contar da data de assinatura.

No rosto da diretora e dos alunos o sentimento era de gratidão. Reunidos na área de convívio da escola, os pequenos agradeceram ao prefeito pela obra esperada há cerca de cinco anos pela comunidade escolar. “Ficamos felizes em saber que somos a primeira a receber a obra e ainda mais pelo fato de podermos oferecer mais qualidade no atendimento aos nossos alunos”, disse a diretora Eonice Torres.

A Lei de Transação, que estabelece normas para a “troca” de débitos tributários mediante a execução de serviços e de obras de utilidade pública por parte do devedor, está em vigor desde julho de 2021. Na época em que foi aprovada, ainda em 2021, o estoque de dívida ativa de Gravataí girava em torno de R$ 340 milhões, composto por impostos e taxas em atraso com o tesouro municipal.

Texto e foto: Caroline Goulart

Publicado em 10/04/23 - 18h21