A Câmara de Gravataí realizou na noite de segunda-feira (18) uma audiência pública para debater o projeto de redução gradativa dos veículos de tração animal, com a inserção social dos condutores. A sessão ocorreu de forma híbrida.
A audiência foi proposta pela vereadora Anna Beatriz (PSD). A vereadora Márcia Becker (MDB) é a autora do projeto de lei nº 92/2021, que institui o programa de redução dos veículos.
O presidente do Legislativo, vereador Alan Vieira (MDB), fez a abertura da sessão e conduziu a audiência. “O projeto já está tramitando no Legislativo desde agosto, e agora temos a oportunidade de participar do debate”, disse. Ele destacou que o requerimento para a realização da audiência foi aprovado por todos os vereadores, e que a audiência tem como objetivo trazer esclarecimentos para a sociedade.
“Não suporto maus-tratos com animais, isso é crime. Mas também não suporto ver famílias em situação de vulnerabilidade, sem condições dignas de sustento e trabalho. Estamos aqui para olhar para todos os lados e criar uma solução através do diálogo”, afirmou a vereadora Anna Beatriz, que manifestou preocupação pela forma como será feita a inserção social dos condutores.
A vereadora Márcia Becker defendeu o cadastramento dos condutores, que está previsto no projeto, para dar início à inserção no mercado de trabalho e em projetos sociais. Ela explicou que a restrição de circulação será implementada de forma gradativa: primeiro no centro e depois em outras áreas urbanas. Os veículos poderão então circular apenas na área rural.
Ela entregou ao presidente Alan um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas favoráveis ao projeto. Também integraram a mesa Diogo Castilhos, representando a FMMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente, e Nelson dos Santos Mendes, representando os condutores dos veículos de tração animal.
Os vereadores presentes fizeram suas manifestações. Após, foi aberta a participação do público. O projeto tem recebido diversas emendas dos parlamentares e segue em tramitação no Legislativo.
Via Ascom - fotos: divulgação
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