A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou ofício ao governador Eduardo Leite (PSDB) questionando os gastos em suas recentes viagens para a Bahia, Alagoas, São Paulo e Pernambuco. Leite disputa a indicação de seu partido como pré-candidato à presidência da República e estaria viajando em agendas não relacionadas a seus compromissos com o governo do estado, o que motivou a deputada a pedir informações a respeito de possíveis utilizações de recursos e agentes públicos nas viagens.
“O governador tem viajado com assessorias de segurança, de imprensa, e essas em princípio são pagas com o dinheiro público. Então a gente quer averiguar se isso realmente está acontecendo e qual o amparo legal que isso teria. Também é nossa função enquanto parlamentares, além de legislar, fiscalizar o governo”, explica a deputada.
O ofício enviado por Luciana Genro questiona se o governador foi acompanhado por agentes públicos e se foram utilizadas verbas públicas para deslocamento e hospedagem. A deputada também pergunta quais foram os compromissos da agenda oficial em cada um dos dias nas viagens.
Confira o ofício na íntegra:
Porto Alegre, 19 de agosto de 2021.
Ofício n.º 130/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente a viagens do Sr. Governador para outros estados.
Exmo. Sr. Governador do Estado:
De acordo com a divulgação da imprensa, V. Ex.ª viajou, em julho, para os estados da Bahia e de Alagoas e, em agosto, para os estados de São Paulo e Pernambuco. A respeito de cada uma das referidas viagens, solicita-se as seguintes informações, nos termos da LAI:
1) Em que data V. Ex.ª saiu do Estado do Rio Grande do Sul e em que data regressou?
2) Em alguma dessas viagens, V. Ex.ª foi acompanhado por outros agentes públicos, como assessores e seguranças?
2.1) Se sim:
nomear quais; em que datas e compromissos acompanharam V. Ex.ª; e se estavam acompanhando na condição de agentes públicos.
3) Em alguma dessas viagens, V. Ex.ª e/ou sua equipe utilizou recursos públicos, tais como verbas indenizatórias para hospedagem e deslocamento?
3.1) Se sim, discriminar os custos por:
tipo (e.g., hospedagem, deslocamento); agente público; e data em que o serviço pago ocorreu.
4) Quais foram os compromissos de vossa agenda oficial em cada um dos dias em que esteve nessas viagens, tendo como período de referência aqueles apresentados no quesito “1” deste pedido de informações?
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
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