Nesta quinta-feira (1), terá início o primeiro período de Recesso Parlamentar da 26ª legislatura, com duração de 45 dias. O recesso anual dos demais anos da legislatura tem duração de aproximadamente 30 dias, entre o final de dezembro e início de janeiro. No primeiro ano da legislatura, são previstas possíveis viagens para encontros com lideranças estaduais e nacionais, a fim de facilitar o alinhamento dos vereadores com suas bases partidárias. Por isso, entre julho e agosto, recebem a liberação de 45 dias a mais para essas reuniões.
Entre os dias 1 de julho e 14 de agosto de 2021, os vereadores não participarão das Sessões Ordinárias, que ocorrem nas terças-feiras, nem de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes, que ocorrem nas segundas e quartas-feiras. Porém, a Câmara deliberará pela Mesa Diretora e manterá o atendimento ao público, seja para acesso à Internet Comunitária ou para visita aos gabinetes.
Durante o período de recesso, poderão haver Sessões Legislativas Extraordinárias, mediante convocações. A convocação dessa espécie de sessão se justifica em casos de urgência ou de relevante interesse público. Na Sessão Legislativa Extraordinária, a Câmara delibera somente sobre a matéria para a qual foi convocada, sendo vedado o pagamento de parcela indenizatória ou de remuneração adicional em razão da convocação.
Via Ascom/CMT - Foto: Igor dos Santos
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