Projeto de Luciana Genro determina local específico para produtos sem glúten, vegetarianos e veganos em mercados
A partir de uma demanda vinda da comunidade celíaca (pessoas que têm uma reação imunológica ao consumo de glúten), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 72/2021, que determina que mercados e estabelecimentos similares com mais de cinco caixas registradoras tenham uma área específica e sinalizada com os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose, vegetarianos e veganos.
"É uma simples medida para amenizar as dificuldades enfrentadas por essas populações em crescimento. Uma determinação sem custos e de fácil cumprimento; um movimento empático para ajudar milhões de gaúchos na tarefa cotidiana de comprar seus alimentos", afirma a deputada na justificativa do projeto. A proposta determina que os estabelecimentos devem disponibilizar para estes produtos um espaço que pode ser "um setor, um corredor, uma gôndola, uma prateleira, um quiosque ou algum espaço diverso que corresponda a formas análogas de setorização" .
Os celíacos correm riscos a partir das contaminações em mercados, pois os pacotes podem ser contaminados e até mesmo um produto com um pequeno furo ou uma embalagem mal fechada pode acarretar problemas para essa população. “Todas as etapas pelas quais o produto passa permitem que o alimento tenha uma contaminação cruzada, mesmo que de forma quase imperceptível, em microfuros na embalagem. Quanto mais esse alimento estiver exposto à contaminação, mais aumentam esses níveis de contaminação”, aponta Carine Jardim, fundadora do Viver Sem Glúten Alegrete, grupo que sugeriu a elaboração do PL à Luciana Genro.
O projeto também tem como base a Lei Estadual n° 19.449/2018, do Paraná, que impõe aos mercados e estabelecimentos similares o dever de disponibilizar em local único e específico os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose, vegetarianos e veganos.
A restrição alimentar é um obstáculo enfrentado por milhões de pessoas no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1% da população padece com a doença que restringe o consumo de glúten. No Brasil, estudos apontam que há em torno de 2 milhões de pessoas afetadas pela doença. Já o diabetes afeta cerca de 460 milhões de adultos em todo o mundo. No Brasil, 11,4% dos adultos sofrem com a glicemia alta. A intolerância à lactose, outra comorbidade abordada neste projeto, é um distúrbio digestivo já sentido por cerca de 53 milhões de brasileiros.
Outros dois grupos de pessoas com restrições alimentares, contemplados por este projeto, são os vegetarianos e veganos. Geralmente são pessoas que optam por excluir alimentos de origem animal de seu cardápio, seja em busca de uma alimentação mais saudável, sustentável e até mesmo ética. De acordo com uma pesquisa, realizada pelo IBOPE em 2018, quase 30 milhões de brasileiros, ou seja, 14% da população, declararam adeptos a esta opção alimentar – um número maior do que as populações de toda a Austrália e Nova Zelândia juntas.
Por Débora Fogliatto/Ascom - foto: Agência Brasil
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