GRAVATAÍ | Câmara de Vereadores aprova a criação do Observatório da Violência contra a Mulher

A Câmara de Gravataí aprovou a criação do Observatório da Violência contra a Mulher na sessão desta terça-feira (13). O projeto, de autoria da vereadora Anna Beatriz (PSD), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

O observatório irá elaborar estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas na estrutura das políticas públicas do município, com objetivo de balizar estudos, campanhas de prevenção à violência e políticas públicas de inclusão para as mulheres vítimas de violência ou expostas à violência.

A atuação do observatório irá envolver a elaboração de um banco de dados a partir de notificações de todas as formas de violência contra a mulher registradas em Gravataí, a organização destes dados, a formação de um grupo específico envolvendo os profissionais da administração municipal das áreas de saúde, assistência, educação e segurança e o debate para a formulação de políticas públicas específicas para mulheres.

Deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que conste qualquer forma de violência que vitime a mulher, incluindo casos de ameaça, lesão corporal, estupro, todas as formas de violência psicológica e patrimonial, e feminicídio. A partir dos dados, o observatório fará relatórios semestrais.

Os dados analisados serão extraídos das bases de dados da Saúde, da Família, Cidadania e Assistência Social, da Educação, do Centro de Referência da Mulher (Casa Lilás), da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

“A produção do Relatório da Violência contra as Mulheres em Gravataí visibilizará periodicamente as estatísticas de violência contra as mulheres e contribuirá para a construção de políticas públicas intersetoriais e eficazes de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência”, afirma a vereadora Anna Beatriz.

O observatório deve atuar no combate à subnotificação da violência contra a mulher, defende a vereadora na justificativa do projeto. O texto vai agora para análise do Executivo municipal, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

Via Ascom/CMG - imagem: reprodução