Segunda tentativa de aumentos de impostos, enviada pelo Palácio Piratini, deve ser votada antes do Natal. Live Tá na Mesa tratou deste assunto e também marcou a despedida de Simone Leite da presidência da FEDERASUL.
Um ano de dificuldades e superações, foi assim que a presidente da FEDERASUL, Simone Leite, junto de membros da atual gestão da Entidade, descreveu o ano de 2020, marcado por uma grave e profunda crise econômico-sanitária, com o advento do coronavírus. A Live Tá Mesa – que por força da pandemia transformou a tradicional reunião-almoço em uma transmissão virtual -, contou com a presença de Rafael Goelzer, vice-presidente de Integração e os vice-presidentes, Rodrigo Sousa Costa; Milton Terra Machado; Fernando De Paula e Renato Lauri Scheffler, vice-presidente Regional Vale do Taquari e Simonia Oliveira, diretora Regional Médio Alto Uruguai.
O ano, na visão de Milton Terra Machado, é marcado por aprendizados infinitos e ampliação da pluralidade junto à FEDERASUL, que “trouxe outras visões sobre o mesmo assunto”, afirmou. Além disso, o vice-presidente salientou que a Entidade cumpriu com uma de suas missões: pertencimento. Para ele “a FEDERASUL fomentou e mostrou que todos somos parte de um governo. Cada um de nós é “governador” e acreditamos em um Estado melhor”.
Saindo da visão social e analisando questões econômicas, o vice-presidente Rafael Goelzer, que empreende junto ao setor de turismo e eventos – ramo esse mais prejudicado pela pandemia – abordou alguns reflexos negativos junto ao nicho econômico, mas salientou que “o governo não pode errar novamente”, aludindo à possibilidade de um fechamento em massa de todas as atividades. Goelzer afirmou que “com cuidados adicionais e o repensar de ações é que a crise financeira das empresas será amenizada”.
Assim como Rafael, o vice-presidente Rodrigo Sousa Costa reiterou e reforçou as ideias de Goelzer. Costa pede “um ponto de equilíbrio que viabilize o funcionamento responsável de todo o setor produtivo”. Outro adendo foi as constantes atualizações dos protocolos, que precisam acompanhar a situação atual, não tratá-las como algo imutável.
O valor e a importância do associativismo – que na FEDERASUL é desenvolvido de forma voluntária – foram destacados por Fernando De Paula, que atua no ramo educacional. De Paula criticou o posicionamento adotado pelo Poder Público no que tange às atividades pertinentes ao setor de ensino e salientou que “o ramo da educação só retornou, mesmo que de forma gradual, porque houve união de esforços da classe produtiva”, disse.
Reforçando a liberdade de empreender e o compromisso com a saúde pública, a diretora Simonia Oliveira criticou quaisquer das possibilidades que possam ser implementadas em virtude do aumento de casos de infecção pela COVID-19. “Não podemos cometer os mesmos erros. É inadmissível a restrição de horários, isto só faz aumentar as aglomerações. O Governo precisa ampliar essas faixas, como em Santa Catarina, que está permitindo as operações 24 horas por dia, assim diluindo o fluxo”, explicou Simonia.
Ainda sobre os impactos, Lauri Scheffler falou que o Vale do Taquari – importante polo alimentício do Rio Grande do Sul – conseguiu, mesmo diante da pandemia, a estabilidade econômica. “Foi por meio da reinvenção e da adaptação que os setores produtivos do Vale do Taquari encontraram para vencer essa batalha”, afirmou Scheffler.
AUMENTO DE IMPOSTOS
Em uma segunda incursão, o Governo do Estado apresentou o PL 246, que possuiu quase que o mesmo teor do extinto PL 184, que tratava da Reforma Tributária Gaúcha. O atual texto, previsto para ser votado antes do recesso parlamentar de fim de ano, majora o ICMS e retira a competitividade do Estado, isso porque ele prevê a extinção de faixas do Simples Gaúcho e, conforme análise feita por Milton Terra Machado, “o projeto conta com regras tiranas e ditatoriais, que ao invés de promover a retomada econômica e o desenvolvimento, espanta investidores e, até mesmo, a criação de empresas no Rio Grande do Sul”, disse.
Ainda sobre o PL 246, Terra Machado salientou que as regras editadas no Projeto de Lei superam a rigidez da legislação desenvolvida pelo CTN (Código Tributário Nacional) durante o período do Regime Militar. Algumas das atrocidades legais estão na criminalização de pessoas física que controlam jurídicas, indo de encontro com a legislação pertinente e que prevê punições para casos específicos. O vice-presidente Rodrigo Sousa Costa repetiu e alertou “este tema não é apenas do empresário, mas de toda a sociedade gaúcha. O governador quer manter o atual padrão arrecadatório, frente às carências das famílias gaúchas”.
O vice-presidente da Regional Vale do Taquari, Lauri Scheffler, afirmou que a seccional da OAB RS, na região, e o SINCOVAT (Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari), além da CIC-VT (Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari) e ACIL (Associação Comercial e Industrial de Lajeado) apontaram, por meio de um estudo técnico, inúmeros alertas e as consequências negativas na arrecadação do Estado.
Também houve cobrança para a eficiência da máquina pública estadual. Rafael Goelzer reforçou o que Terra Machado havia explicado – sobre a penalização de pessoas físicas – ilustrando o Caso CEEE – que cobra ICMS sobre a energia elétrica (30%) e sonega ao Estado, porém, nenhuma medida é tomada e a empresa está em completa insolvência.
A presidente Simone Leite reforçou a confiança no Parlamento gaúcho no tocante à derrubada do PL 246. Ela caracterizou o texto como “inadequado e incoerente com a situação de todos os gaúchos”.
2021: VOO DA ESPERANÇA
Assim como em 2020 a FEDERASUL acreditou que o Rio Grande do Sul pudesse “Decolar”. Em 2021 não será diferente. Com o surgimento dos imunizantes e o respeito aos protocolos, Simone Leite e os demais convidados acreditam que “o próximo ano será o reinicio de um voo interrompido pela pandemia. Um grande ano de recuperação”. Além disso, aprender com erros e avanços tecnológicos e fortalecimento das relações humanas são alguns saldos positivos do atual ano.
Na manhã da última quinta-feira (10), Simone Leite e o vice-presidente de Economia, Fernando Marchet apresentam um balanço sobre 2020 e as perspectivas para 2021, tais como projeções para os setores da indústria, comércio e serviços, além de PIB do RS, Brasil e mundo e os desafios da economia gaúcha.
Via Federasul
Foto: Agência Brasil
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