Um homem foi detido na tarde desta sexta-feira, 8, por se negar a usar máscara em via pública e ainda ter desacatado servidores públicos e a Guarda Municipal. Ele foi conduzido pelos guardas até a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e autuado em flagrante.
Desde 27 de abril, o Decreto Municipal 17.888 determinou o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Para isso, um Grupo de Orientadores, do Comitê de Solidariedade ao Enfrentamento do Coronavírus, está nas ruas alertando a população sobre a importância do uso do equipamento e o distanciamento de dois metros entre as pessoas.
Conforme o secretário municipal para Assuntos de Segurança Pública (Smasp) e coordenador do grupo de orientação, coronel PM Flávio Lopes, o indivíduo, além de desrespeitar a determinação do decreto municipal e desacatar as autoridades, também infringiu o Artigo 268 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 (Código Penal), que estabelece: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
“O direito individual não pode estar acima do direito à saúde da maioria. De um modo geral, as pessoas têm atendido as nossas orientações, mas infelizmente esse cidadão foi a exceção, e a lei será aplicada”, explicou o coronel Flávio.
Via PMG/Foto:divulgação
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