Termo prevê também abertura de vias entre a Avenida Flores da Cunha e a BR-290
Depois de mais de um ano de negociações, a prefeitura e os proprietários dos Campos da Fazenda chegaram a um entendimento quanto à área conhecida popularmente como “Mato do Júlio”. O acordo, anunciado pelo prefeito Miki Breier, na manhã desta sexta-feira (13), garante a destinação de parte do terreno ao município, a preservação do patrimônio, a criação de parque e a construção de perimetral.
A área, privada, foi alvo de disputas e processos judiciais entre o poder público e os herdeiros em razão de dívidas históricas de IPTU por anos. O terreno de 120 hectares fica no centro da cidade, entre a Avenida Flores da Cunha e a BR-290. “O acordo entre a prefeitura e os herdeiros busca um caminho para preservação do Mato do Júlio e da história da nossa cidade. Estamos aliando desenvolvimento à sustentabilidade”, apontou o prefeito.
O termo prevê a destinação de 6,3 hectares no entorno da Casa dos Baptistas e mais 100 mil metros quadrados de área à administração municipal. Em contrapartida, a dívida de IPTU será quitada. “Essa negociação vai nos permitir construir um grande parque de lazer para a cidade e espaços culturais. Devemos, ainda, abrir novas vias para desafogar o trânsito de toda a região, em especial da Flores da Cunha. Isso tudo, claro, com o máximo respeito e preservação ao meio ambiente”, frisou o prefeito.
Para o chefe do Executivo, o acordo contemplou ambas as partes e deve representar um grande avanço para o município. “É uma solução definitiva para uma demanda antiga de nossa cidade. O futuro de Cachoeirinha passa pelo Mato do Júlio”, sublinhou. O vice-prefeito Maurício Medeiros seguiu a linha de Miki Breier. “Fechamos o acordo no momento certo. Com responsabilidade e maturidade, vamos realizar o que será melhor para a população”, assinalou.
Preservação garantida
De acordo com uma das proprietárias da área, a arquiteta Beatriz Malmann, por décadas a família buscou um entendimento com o poder público. Entretanto, não havia se chegado a um acordo com as administrações anteriores. “Nossa família sempre lutou pela conservação da área do Mato do Júlio. Há muito tempo buscamos por uma solução. Agora, devemos executá-la com cuidado e sabedoria”, revelou a herdeira.
A garantia de preservação da história da área e, principalmente, da Casa dos Baptista, foi um dos pontos de segurança para os proprietários durante as negociações. “Nossa família está feliz, porque sabemos que a história dos nossos antepassados será conservada. Essa casa foi do nosso bisavô e tataravô e eles serão lembrados com respeito”, concluiu a arquiteta.
Interlocutor da prefeitura nas negociações, o secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Elvis Valcarenghi, reforçou os benefícios do Mato do Júlio para o futuro da cidade. “Estamos entrando em um novo ciclo de desenvolvimento. Não foi fácil chegar a um acordo em que contemplássemos a vontade de todas as partes. Hoje, quem ganha são os cachoeirinhenses”, comemorou.
Acordo calcado em cinco eixos
As negociações para composição do acordo foram estabelecidas por meio de cinco eixos. O primeiro determina o zoneamento do Mato do Júlio – o plano diretor definirá o que pode ou não ser construído no espaço para, então, encaminhar o processo de licenciamento da área pelos órgãos ambientais. O segundo trata sobre as definições viárias. Isto é, estabelece quantas e por aonde passarão as futuras ruas.
O terceiro eixo determina a municipalização de 6,3 hectares de área de preservação no entorno da Casa dos Baptistas, que passará a ser de responsabilidade da prefeitura. Já o quarto, determina a municipalização de uma faixa territorial de 60 metros para a construção da perimetral sul, que interligará o bairro Parque da Matriz à Avenida Papa João XXIII. A intenção, com isso, é desafogar o trânsito na Avenida Flores da Cunha. O quinto e último eixo estabelece a composição de IPTU, com repasse para o município de 100 mil metros quadrados de área.
Conselho aprova por unanimidade
O Conselho Municipal do Plano Diretor se reuniu, nesta manhã, para debater e avaliar os termos da negociação entre a prefeitura e os proprietários da área. O acordo foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. “O que estamos fazendo é o zoneamento e não é qualquer coisa que poderá ser feita na área. Temos os requisitos do licenciamento que precisam ser cumpridos”, explicou o presidente André Lima.
Por Carol Cândido/PMC - Foto: Marcelo Carvalho/Divulgação
.jpg)
0 Comentários