Projeto "Escola Amiga dos Animais" do deputado Gabriel Souza agora é lei

Escolas gaúchas poderão aderir a programa que incentiva respeito e zelo com o bem-estar animal 

Inspirado na atitude de uma professora que, em 2006, pediu à direção da escola autorização para adotar um cão e ensinar os alunos sobre o respeito aos animais, o deputado Gabriel Souza (MDB) transformou a iniciativa da educadora em lei estadual. Sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira, 2 de outubro, no Palácio Piratini, a lei 15.337/2019 institui no Rio Grande do Sul o programa Escola Amiga dos Animais. A partir de agora, a comunidade escolar que tiver interesse poderá adotar o seu “mascote”, incentivando a adoção consciente e a guarda responsável.

“Aquelas escolas que entenderem ser importante ensinar crianças e adolescentes que para ter animais é preciso zelar pelo seu bem-estar, melhorando a compreensão ambiental e civilizatória dessas futuras gerações, poderão aderir ao programa”, destaca o autor da lei. Gabriel ressalta que a lei é autorizativa, ou seja, ele possibilita a adoção dos animais, mas não é uma obrigatoriedade. As escolas das redes estadual e municipal poderão aderir, bem como as instituições particulares que tiverem interesse. “Parabéns aos protetores dos animais. Este é mais um passo dado para que a sociedade tenha consciência da importância de zelar pelo bem-estar animal no nosso estado”, reconhece Souza. 

“A gente não obriga as pessoas a amarem os animais, mas o respeito sempre foi o objetivo essencial desse projeto e era isso que eu queria trabalhar com os alunos. Adotamos o Guri, um cão SRD [sem raça definida], que está conosco até hoje”, conta a professora Andreia Galvarros Pizarro, da Escola Estadual de Ensino Médio Infante Dom Henrique, idealizadora da proposta. Mais de uma década depois, a educadora se emociona ao ver sua ideia transformada em lei. “Essa conquista é por todos que lutam a favor desses bichinhos e também pelas pessoas que doam seu tempo e sua vida a eles”, comemora Andreia.

A vereadora de Porto Alegre Lourdes Sprenger, que apresentou a professora ao deputado e intermediou a construção do projeto, complementa que o programa contribuirá também para que os estudantes aprendam a cuidar dos bichanos. “Teremos mais locais para alojar os animais e também um número maior de pessoas empenhadas na adoção”, assinala Lourdes. A parlamentar agradece também o entendimento da Assembleia sobre a importância do Escola Amiga dos Animais.

Regulamentação

O próximo passo agora é a regulamentação da lei, que será feita através de decreto do governador e da secretaria estadual de saúde. “Esperamos que [a regulamentação] ocorra o mais breve possível para que já no início do próximo ano letivo as escolas que quiserem aderir o programa assim o façam”, conclui Gabriel Souza.

Ascom/Foto: Juliana Pimentel