Nesta quarta-feira (30), a Polícia Civil realizou, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), uma ação fiscalizatória em um estabelecimento comercial de Gravataí. O objetivo era o de coibir a venda de cigarros clandestinos.
Na ação, foi preso, em flagrante, um homem por crime contra as relações de consumo. Além disso, foram apreendidos 164 pacotes, contendo 10 carteiras cada, de cigarros clandestinos. Durante as diligências realizadas, não houve a comprovação da origem lícita do produto, que estava exposto à venda, não possuía nota fiscal e estava em desacordo com as prescrições legais.
Por Cainan Silva/Michel Fontana - foto: divulgação
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