Prefeitura de Cachoeirinha regulariza terrenos de 8 famílias da Vila Márcia

Processo serve como modelo a ser aplicado em outras áreas da cidade, representando uma conquista para o município.

Por Andressa de Bem e Canto - Foto: Kátia Freitas/PMC

Na noite desta segunda-feira, 05 de agosto, oito famílias da Vila Márcia assinaram o contrato para a regularização fundiária de suas moradias, através da modalidade social do Reurb. O Reurb é um programa do governo federal, em parceria com as prefeituras, que desburocratiza e agiliza a regularização fundiária urbana. Não houve custo para o município em taxas e emolumentos para os atos registrais. Os moradores receberam as matrículas já averbadas em seus nomes.

Conforme o secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Mattos, Cachoeirinha tem em torno de 40% de área irregular. “O processo da Vila Márcia serve como modelo a ser aplicado em outros locais da cidade, representando uma conquista para o município”, complementa o titular da pasta. 

O valor do lote é calculado de acordo com a renda familiar. Conforme o arquiteto da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Marcos Dannenhauer Braun, é feita uma avaliação socioeconômica e então a família paga de 25% a 100% do valor do metro quadrado do lote que, no caso da Vila Márcia, é de R$ 311,40. “Na média, as famílias terão uma parcela mensal de R$ 80 a R$ 90, pagas em até 240 vezes, respeitando o mínimo de 20 URMs”, esclarece Braun.

A moradora Rosane Santos de Melo disse que estava realizando o sonho de sua vida, que era ter a casa própria em seu nome. “Foi uma espera muito longa e hoje foi realizada esta conquista. Estou muito feliz”, declarou Rosane.

Até o momento, o município já elaborou 146 contratos referentes ao Reurb no Bairro Jardim Conquista e na Ganja Esperança, são 1.632 famílias ainda em negociação para o processo de regularização fundiária. A próxima área a ser regularizada é o Bairro Jardim Betânia, contemplando 428 lotes.