Seminário na SSP reúne prefeitos e representantes de Coredes para compartilhar orientações técnicas sobre os projetos
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP), promove na tarde desta quarta-feira um seminário para viabilizar a liberação de R$ 3,8 milhões para investimentos em sistemas de videomonitoramento definidos pela Consulta Popular de 2018 para execução em 2019. Os benefícios abrangem 35 municípios em cinco regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
O evento, que ocorre a partir das 14h no auditório da SSP, em Porto Alegre, reúne prefeitos e representantes dos Coredes para compartilhar orientações técnicas para elaboração e apresentação dos projetos de execução. As prefeituras terão até 17 de maio para entregar ao Estado as propostas completas para que os valores sejam liberados.
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, ressaltou a importância desse investimento para aprimorar o trabalho de policiamento e acrescentou que, no início do próximo mês, deve estar concluído o formato de operacionalização do no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS). O mecanismo de compensação fiscal vai permitir a empresários destinar até 5% do saldo devedor de ICMS para aplicação em projetos da Segurança Pública. "Temos a expectativa de que o Piseg venha a ser a redenção em termos de investimentos na área. Só para 2019, temos a possibilidade de captar R$ 195 milhões pelo programa, e os prefeitos terão um papel fundamental em fomentar a participação dos empresários da sua região", declarou Ranolfo aos chefes de Executivos municipais na reunião.
A partir da entrega da documentação, equipes do Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM) farão a análise da viabilidade técnica dos projetos relativos às demandas da Consulta Popular. Depois, com a confirmação do cumprimento das exigências, o processo será encaminhado ao Departamento de Gestão Orçamentária da SSP para celebração dos convênios de repasse da verba do Estado aos municípios. A necessidade em termos de equipamentos, como câmeras, softwares, sistemas para integração regional e outros dispositivos, irá variar conforme a demanda de cada cidade.
"Estamos a disposição para auxiliar da melhor forma possível os prefeitos na condução do processo para liberação desse investimento tão importante", declarou o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal.
Os R$ 3,8 milhões destinados especificamente ao videomonitoramento são parte de um total de R$ 23,8 milhões definidos para a área da Segurança Pública pela Consulta Popular do ano passado. Os R$ 20 milhões restantes foram apontados para a compra de bens diversos como viaturas, coletes balísticos, armamento e equipamentos de proteção individual (EPIs), que serão adquiridos diretamente pelo Estado ao longo do ano.
Na Consulta Popular de 2018, a Segurança Pública foi a segunda colocada entre as áreas consideradas prioridade para os gaúchos, com 221.939 mil votos dos eleitores – o maior total de 259.927 votos, para a área da Saúde. Ao todo, a Consulta Popular computou, de forma 100% online, 794 mil votos.
Histórico
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define parte dos investimentos que constarão no Orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor que será submetido à deliberação da população. A quantia é distribuída entre as regiões de acordo com critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Outras informações sobre a Consulta Popular podem ser acessadas no site www.participa.rs.gov.br.
Confira abaixo a relação dos projetos eleitos na Consulta Popular para videomonitoramento na área de Segurança Pública e os municípios que serão beneficiados.
Corede Metropolitano Delta do Jacuí
Eldorado do Sul – R$ 110.663,98
Glorinha – R$ 374.545,64
Gravataí – R$ 121.883,56
Corede Região Central
Demanda regional – R$ 839.311,88
Corede Região da Produção
Almirante Tamandaré do Sul – R$ 54.376,42
Camargo – R$ 54.376,42
Carazinho – R$ 54.376,42
Casca – R$ 54.376,42
Ciriaco – R$ 54.376,42
Coxilha – R$ 54.376,42
David Canabarro – R$ 54.376,42
Ernestina – R$ 54.376,42
Gentil – R$ 54.376,42
Marau – R$ 54.376,42
Mato Castelhano – R$ 54.376,42
Muliterno – R$ 54.376,42
Nova Alvorada – R$ 54.376,42
Passo Fundo – R$ 54.376,42
Pontão – R$ 54.376,42
Santo Antônio do Palma – R$ 54.376,42
Santo Antônio do Planalto – R$ 54.376,42
São Domingos do Sul – R$ 54.376,42
Vianini – R$ 54.376,42
Vila Maria – R$ 54.376,42
Corede Vale do Jaguari
Demanda regional – R$ 686.231,68
Corede Vale do Rio Pardo
Boqueirão do Leão – R$ 48.377,16
Candelária – R$ 48.377,16
Herveiras – R$ 48.377,16
Mato Leitão – R$ 48.377,16
Passo do Sobrado – R$ 48.377,16
Rio Pardo – R$ 48.377,16
Santa Cruz do Sul – R$ 48.377,16
Sinimbu – R$ 48.377,16
Vale do Sol – R$ 48.377,16
Vale Verde – R$ 48.377,16
Venâncio Aires – R$ 48.377,16
Vera Cruz – R$ 48.377,16
Total – R$ 3.800.641,24
Texto: Carlos Ismael Moreira - Foto: Divulgação
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