Gravataí cadastra 177 novos microoemprededores individuais desde o início do ano

Prefeitura disponibiliza os serviços da Sala do Empreendedor 

Mesmo neste período de instabilidade econômica, a força do empreendedorismo do gravataiense é refletida no crescente ­número de pequenos negócios na cidade. De acordo com os dados anunciados pela Sala do Empreendedor, serviço oferecido pela Prefeitura de Gravataí, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a nossa cidade, somente neste ano, já cadastrou 177 novos microempreendedores individuais.

"Qualquer pessoa pode ser um microempreendedor individual, desde que não tenha outra empresa registrada em seu nome. O processo é rápido. Em aproximadamente 15 minutos, o cidadão gravataiense torna-se um Microempreendedor Individual legalizado e passa a ter CNPJ. Por isso, a Lei do MEI foi aprovada em 2008 com o objetivo de diminuir a informalidade e garantir aos empreendedores uma carga tributária mais baixa e o acesso a direitos previdenciários", afirma Victor Jhonson, secretário da SMDET.

De acordo com Marcos Benia da Silva, responsável pelo atendimento na Sala do Empreendedor, podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente.

Quem é o MEI - A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

Sala do Empreendedor em Gravataí

A Sala do Empreendedor realiza abertura, funcionamento, baixa, formalização de empresas e alvarás de forma simples e facilitada. A unidade está localizada no terceiro andar do Centro Administrativo Leste (Avenida Ely Corrêa, 675, Parque dos Anjos). O atendimento ocorre das 9h às 17h30.

Texto: Giulliano Pacheco - Foto: Divulgação/PMG - Revisão: Paloma Vargas