SEFAZ/Divulgação
O combate à sonegação de impostos bateu recordes no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos quatro anos. No acumulado desde 2015, a constituição de créditos tributários pela Receita Estadual atingiu um total de R$ 10,7 bilhões. O desempenho positivo na identificação dos casos de sonegação repercutiu também em um total 1.105 representações encaminhadas ao Ministério Público, com suspeitas de crimes fiscais envolvendo R$ 2,2 bilhões em ICMS que não foi recolhido.
Alguns fatores são apontados pelo subsecretário das Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, como determinantes para este crescimento significativo neste período. Um deles está ligado às nomeações por parte da Secretaria da Fazenda de auditores-fiscais e técnicos tributários ocorridas em 2016. “Esses servidores somaram esforços às nossas equipes e já estão amplamente capacitados para executar suas funções, em plena atividade”, afirma.
Valores do combate à sonegação
2014 - R$ 1.648.218.956,73 - gestão anterior
2015 - R$ 2.352.533.701,80
2016 - R$ 2.210.005.076,29
2017 - R$ 3.284.424.732,51
2018 - R$ 2.934.421.402,49
Fonte: Receita Estadual - Valores atualizados pelo IGP-DI nov/2018
O uso de novas tecnologias também vem sendo intensificado, sobretudo devido ao investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias e o fechamento do cerco aos devedores.
Além disso, os programas de autorregularização para os contribuintes, as operações ostensivas de fiscalização, as parcerias com outros órgãos públicos, a revisão dos processos de trabalho e a facilitação do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes também estão no rol das iniciativas de sucesso.
Texto: Pepo Kerschner
Edição: Léa Aragón/ Secom
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